GRÉCIA

Foi o berço da filosofia, política, teatro e da poesia.

Deusa Díke _ está a serviço da força e do Direito.
Filha de Zeus e de Têmis.

Peça: Orestéia.
A vingança passa a ser a justiça pública.
Agamêmmon-pai.
Clitemnestra-mãe.
Ifigênia, Oreste e Eletra-filhos.
Oreste comete o 1º matrocínio.
Formam o 1º tribunal na terra.
Acusação, chamam o Deus Apolo.
Defesa, chamam a Deusa Têmis.
O Juiz chamam o Óraculo.
Sentença, chamam o Corefeu para escutar o povo e decidir qual será a sentença.
Deusa Minerva para dar o voto de desempate.

29/04/2009
Primeira Legislação.
1º Rei Drácon. 620 A.C.
- Elaborou leis escritas.
- Terminou com a solidariedade familar.
- Manteve os privilégio e a discriminação oriunda do nascimento.
- Criou penas excessivamente rigorosa, em regra imposição da pena de morte.

Segunda Legislação.
Rei Sólon. De 594-593 a.C.
Lei de Solon
Solon criou um codigo de leis que alterou o codigo criado por Dacon:
1- Teve uma reforma profunda, institucional, social e economica.
2- Organizou economicamente a agricultura, insentivando a cultura da Olveira e da vinha e a exportação de azeite.
3- No aspecto social obrigou os pais a ensinarem um ofício aos filhos; caso contrário, esses ficariam desobrigados de tratá-los na velhice.
4- Eliminou a hipoteca por dívida.
5- Eliminou os escravos por dívida.
6- Atraiu os artifíceis estrangeiros com a conceção de cidadania.
7- Criou o conselho com mais ou menos 400 pessoas.
8- Criou o tribunal em que qualquer pessoa podia apelar das decisões.
9- O casamento era monogâmico. A mulher infiel era severamente punida.
10- A vida do rescém nascido que era aleijado, doente, deformado, dependia do Estado.
11- Estabeleceu o testamento e a adoção.
12- Permitia a venda de terras. Mas aplicava ao vendedor severas penas como ter o seu direito banido de cidadão.

Iniciou uma Democracia Moderada que fez a grandeza de Atenas.
Instaurou a igualdade civil.
Definiu os Direitos e deveres da cidadania.
Supriu a propriedade coletiva e a escravidão por dívidas.
Limitou o poder paternal.
Institui: o testamento, adoção, a correspondência entre a pena e a gravidade do delito.
Adotou a divição dos tribunais.